Educação garante ressocialização em presídios

Por Daniela Benante/Notícias MS

Em Mato Grosso do Sul, mais de 12% internos do regime fechado estão matriculados na escola formal, e os registros de evasão são mínimos. Conforme dados da Divisão de Educação da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), referentes ao período de maio-julho deste ano, 15 internos evadiram no trimestre. Unidades como o Instituto Penal de Campo Grande e o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, ambos da capital, que juntos somam 357 matriculados, não registraram nenhuma desistência.

No Estado, 18 estabelecimentos penais de regime fechado oferecem estudo. Dois são em Campo Grande. De acordo com informações coletadas na E. E. Pólo Regina Lúcia Nunes Betine, responsável pelo ensino nos presídios do Estado, 44 professores trabalham na educação de internos.

Relatório da Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen demonstra que o oferecimento da educação formal em presídios de MS representa para alguns custodiados uma oportunidade para começarem a vida escolar, pois só no processo de alfabetização são 143 matriculados. A maior parte dos internos que estuda freqüenta o ensino fundamental, totalizando 385, no ensino médio são 89.

Mas o processo educativo em presídios, realizado pela Agepen, vai além da educação formal, se materializado também por meio de realização de palestras que envolvem desde questões de saúde a leis penais, de apresentações e incentivo a trabalhos artísticos, cursos de inclusão digital, capacitação de professores, entre outros.

Remição pelo estudo

Embora a principal contribuição da educação em presídios seja a busca pela ressocialização, ela representa também aos internos uma oportunidade para remirem pena. Nos presídios de Campo Grande e em Dourados, três dias de freqüência nas aulas garantem um dia de remição, graças à decisão das Varas de Execuções Penais destas duas comarcas. Já nos demais presídios do interior, a proporção é de um dia de desconto para cada 18 horas de estudo.

Bibliotecas

O incentivo à leitura é um dos enfoques na formação educacional dos internos. Por isso, já foi encaminhado ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) um projeto que visa a instalação de bibliotecas em todos os presídios administrados pela Agepen.

Atualmente, 21 unidades penais de Mato Grosso do Sul possuem biblioteca e contam com um acervo total de mais de 20 mil obras literárias, que abordam desde conteúdos técnicos e didáticos aos de literatura e auto-ajuda.

Fonte: Beta Pantanal News
Disponível em: http://www.pantanalnews.com.br/contents.php?CID=1297.