Secretaria de Documentação divulga serviços disponibilizados no site do STF

14/4/2008

A Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou alguns serviços que podem ser visualizados no site do Supremo, acessado pelo endereço eletrônico www.stf.gov.br. Os internautas poderão conferir a versão eletrônica da Coleção Memória Jurisprudencial, acórdãos anteriores ao ano de 1950, publicações referentes às sessões em homenagem a ministros, regimentos internos antigos e bibliografias temáticas sobre assuntos importantes julgados pela Corte.

“A idéia é democratizar todas essas informações”, disse a secretária de Documentação, Altair Damiani, informando que os trabalhos foram realizados pelas coordenadorias de Divulgação de Jurisprudência, de Análise de Jurisprudência e de Biblioteca, que compõem a Secretaria de Documentação. “Muito foi feito, mas há muito por fazer”, concluiu a secretária.

Coleção Memória Jurisprudencial

Altair Damiani comunicou o lançamento virtual da Coleção Memória Jurisprudencial, composta por livros que trazem uma análise das decisões mais relevantes de ministros do STF. Atualmente, a série é composta por cinco volumes dedicados aos ministros Castro Nunes, Pedro Lessa, Victor Nunes, Aliomar Baleeiro e Orozimbo Nonato. “Queremos que todas as pessoas tenham acesso a esses livros virtuais”, ressaltou a secretária de documentação.

A versão eletrônica está localizada no link Publicações, Publicações Institucionais, Memória Jurisprudencial.

Coletânea de acórdãos

Também na internet está sendo disponibilizada a Coletânea de Acórdãos (Colac). Já foram digitalizados cerca de 350 volumes com aproximadamente 70 mil páginas referentes a acórdãos anteriores a 1950. Esses acórdãos totalizam 962 volumes e estão sendo gradativamente publicados no site pelo mesmo endereço.

Homenagem aos ministros

A secretária de Documentação informou mudanças na linha editorial da secretaria. Antes, eram produzidos livros impressos chamados plaquetas, contendo registro individualizado das sessões realizadas em homenagem aos ministros. Agora, o material estará à disposição pela internet e, a cada 10 anos, um único volume com a obra coletiva será impresso.

Ela lembrou que, conforme o artigo 365 do Regimento Interno do STF, sessões de homenagem aos ministros ocorrem por motivo de aposentadoria, falecimento e centenário de nascimentos. A versão eletrônica das plaquetas está disponível no link Publicações, Publicações Institucionais.

Regimentos internos

Em razão da demanda de pesquisa histórica recebida pela Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal foi disponibilizado, ao usuário, o texto original, consolidado e atualizado do Regimento Interno do STF, referente ao ano de 1970. Este serviço pode ser acessado pelo link Legislação, Regimentos Anteriores. Os regimentos de 1981, 1909 e 1940 estão em fase de elaboração.

Bibliografia temática

Por fim, a Secretária falou sobre o trabalho elaborado pelas Coordenadorias de Biblioteca e de Análise de Jurisprudência relativo ao levantamento bibliográfico, de jurisprudência e de legislação sobre assuntos relevantes em discussão no Tribunal. Entre os temas, destacam-se os mais recentes: Biossegurança e Células-tronco (fevereiro 2008) e Lei de Imprensa (abril 2008). O usuário pode ter acesso a este produto pelo link Biblioteca, Produtos da Biblioteca, Bibliografias Temáticas.


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Fonte: Direito do Estado.com.br